O grupo de moradores Pró-Natureza entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara Municipal e ao vereador Coronel Villasanti um dossiê sobre a situação de uma obra para construção de um condomínio de casas.
A denúncia é de supressão vegetal em área de encosta, com declividade superior a 45 graus na margem direita do Córrego Prosa, na Avenida Ricardo Brandão, no Jardins dos Estados.
Cerca de 40 moradores da região compreendida entre as Travessas Dona Sabina e Dona Iara, ruas sem saída paralelas à Avenida Ricardo Brandão, questionam o desmatamento e a limpeza do terreno, para construção de sobrados, onde segundo eles foram removidas cerca de 30 árvores de grande porte, além da vegetação que segurava a encosta, dando sustentação às residências existentes nestas duas ruas, colocando em risco todos que vivem no local, e o excesso de chuvas tem agravado a situação.
No documento constam as denúncias já realizadas na DECAT – Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista, ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Controladoria Geral do Estado, Ouvidoria Municipal de Campo Grande, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Social, além de várias reportagens na imprensa local.
O presidente da Câmara vereador Carlão acatou prontamente o pedido dos moradores, e ressaltou que imediatamente vai enviar documentos à Semadur, Planurb e ao Ministério Público, alertando que o posicionamento Câmara é contrário a qualquer licença emitida para construção em áreas ambientais protegidas.
“Os moradores do final da rua 7 de setembro, estão aqui nos pedindo providências desta Casa, quanto a um empreendimento no local que em tese está revestido de alguma irregularidade na questão ambiental, na questão da preservação desta área, pelo que se sabe é uma área de preservação permanente (APP). A Câmara vai tomar as providências através da presidência e através da Comissão do Meio Ambiente, pedindo aos órgãos competentes que deem um olhar diferenciado , para verificar se o que está acontecendo, fere à legislação pertinente atualmente”, ressaltou o vereador Villasanti, que acompanha esta situação à pedido dos moradores.
A doutora em Tecnologias Ambientais, Celina Dias, acompanhou o Grupo Pró-Natureza e ressaltou o perigo de desta obra para os moradores. “A área da margem direita do Córrego Prosa é uma área de encosta e não temos nenhuma legislação municipal que autorize edificações em área de risco. Estamos aqui na Câmara Municipal solicitando apoio para que possamos evitar edificações em áreas de risco. Podemos desenvolver a cidade, mas sem obras em áreas de risco”, destacou a pesquisadora ambiental.
